O que é o Plano Ferroviário Nacional

Ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Pedro Nuno Santos

O Plano Ferroviário Nacional (PFN) é o instrumento que irá definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional em Portugal. Com este plano, pretende-se conferir estabilidade ao planeamento da rede ferroviária para um horizonte de médio e longo prazo.

O ponto de partida será a identificação das necessidades de acessibilidade, mobilidade, coesão e desenvolvimento às quais o transporte ferroviário pode dar uma resposta adequada nos diferentes territórios. O caminho-de-ferro deverá, assim, afirmar-se como o modo de transporte de elevada capacidade e sustentabilidade ambiental, tornando-se no elemento estruturante das redes de transportes.

A adoção de um Plano Ferroviário Nacional está prevista no programa do XXII Governo Constitucional, que também estabelece como objetivos levar a ferrovia a todas as capitais de distrito, reduzir o tempo de viagem entre Lisboa e Porto e promover melhores ligações da rede ferroviária às infraestruturas portuárias e aeroportuárias. Além desses, o PFN deverá assegurar uma cobertura adequada do território e a ligação dos centros urbanos mais relevantes, bem como as ligações transfronteiriças ibéricas e a integração na rede transeuropeia. Deverá ainda garantir a integração do modo ferroviário nas principais cadeias logísticas nacionais e internacionais.

Com tudo isto, pretende-se promover uma progressiva transferência modal de passageiros e mercadorias para a ferrovia, dando um importante contributo para os objetivos de descarbonização, proteção do ambiente, desenvolvimento económico e melhoria geral da qualidade de vida das pessoas.